Termos e Condições de Uso

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela BB4 COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada inscrita no CNPJ sob o n.º 41.360.720/0001-45, com sede na Estrada Tung, nº 300, Sala A, Chácaras Nova Suzano, situada no município de Suzano, CEP 08666-010.

 

Qualquer pessoa, doravante nominado “Assinante”, que pretenda utilizar os serviços da Bold Box deverá aceitar este Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.

 

O Assinante deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso no ato do acesso ao website, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes de seu cadastro como Assinante da Bold Box.

 

Em caso de eventuais dúvidas, o assinante pode entrar em contato com a Bold Box através do e-mail contato@boldbox.com.br.

O Assinante concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado, devendo mantê-lo atualizado. 


I – DO OBJETO

Os serviços objeto do presente Termo de
Uso consistem em fornecer para o Assinante, mediante contraprestação mensal,
serviços oferecidos pela Bold Box e recebimento da assinatura comercializada.

A Bold Box irá prestar serviços periódicos
de conteúdo relacionado ao ramo de cosméticos, beleza, saúde e estilo de vida aos
assinantes, mediante as suas redes sociais, quais sejam por Instagram, Facebook
e LinkedIn.

 

Ainda, pela da assinatura mensal, o
Assinante irá receber mensalmente os seguintes itens:

 

Para os usuários que assinaram a Bold
Box antes de 30/03/2022:

A Box:
Uma revista e produtos escolhidos com base no questionário respondido pelo Assinante,
selecionados a critério exclusivo da Bold Box, contendo no mínimo 4 (quatro) produtos
full size, ou seja, de tamanho original, que serão encaminhados mensalmente
para os assinantes.

 

CUPONS DE DESCONTOS:
eventualmente, cupons de descontos podem ser oferecidos pelos fornecedores
parceiros da Bold Box, os quais serão destinados à aquisição de produtos ou
serviços sob condições promocionais, segundo os termos e condições
especificados nos respectivos cupons.

 

MATERIAS PROMOCIONAIS:
 eventualmente, acompanharão catálogos,
folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado
pelos Fornecedores parceiros da Bold Box.

 

BRINDES:
Eventualmente sua Bold Box poderá vir acompanhada de produtos cosméticos, de
beleza, de saúde ou de estilo de vida, fornecidos pelos Fornecedores e
encaminhados para o Assinante, podendo se tratar de amostras grátis,
miniaturas, sachês ou embalagens de tamanho comercial, entre outras
apresentações.

 

Para os usuários que assinaram a Bold
Box ou tiveram suas assinaturas renovadas depois de 31/03/2022:

A Box:
Uma revista e produtos escolhidos com base no questionário respondido pelo Assinante,
selecionados a critério exclusivo da Bold Box, contendo no mínimo 3 (três) produtos
full size, ou seja, de tamanho original, que serão encaminhados mensalmente
para os assinantes.

 

CUPONS DE DESCONTOS:
eventualmente, cupons de descontos podem ser oferecidos pelos fornecedores
parceiros da Bold Box, os quais serão destinados à aquisição de produtos ou
serviços sob condições promocionais, segundo os termos e condições
especificados nos respectivos cupons.

 

MATERIAS PROMOCIONAIS:
 eventualmente, acompanharão catálogos,
folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado
pelos Fornecedores parceiros da Bold Box.

 

BRINDES:
Eventualmente sua Bold Box poderá vir acompanhada de produtos cosméticos, de
beleza, de saúde ou de estilo de vida, fornecidos pelos Fornecedores e
encaminhados para o Assinante, podendo se tratar de amostras grátis,
miniaturas, sachês ou embalagens de tamanho comercial, entre outras
apresentações.

 

 

II – DO PLANO DE ASSINATURA

O Assinante, ao contratar o serviço,
poderá optar pelos seguintes planos:

Plano de Assinatura Mensal: dará direito
ao recebimento de uma Bold Box no mês, pelo valor de R$ 89,90 (oitenta e nove
reais e noventa centavos), através de uma compra única.

Plano de Assinatura Semestral: dará
direito ao recebimento de uma Bold Box por mês, pelo período de 6 (seis) meses,
pelo valor de R$ 69,90 cada (sessenta e nove reais e noventa centavos), através
de uma compra única, com a cobrança recorrente por 6 (seis) meses.

 

O Assinante, para ter acesso ao site,
deverá aceitar os termos e condições aqui previstos, manifestar sua
concordância com a Política de Privacidade, preencher um pré-cadastro, e então,
logar para contratar o Plano de Assinatura Mensal.

 

Para realizar a contratação, o
Assinante deverá preencher o formulário de adesão, informar os dados para
cobrança, escolher o plano de Frete, e então, finalizar a sua compra.

 

DO PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para entrega da sua Bold Box será de 30 (trinta) dias úteis, podendo
variar de acordo com a Região, a contar da confirmação do pagamento.

Ocorrendo o atraso do débito do pagamento,
o atraso na entrega não será de responsabilidade da Bold Box.

Ainda, a Bold Box não será responsável pelo
atraso da entrega em caso fortuito ou força maior, na forma do art. 393 do Código
Civil Brasileiro.

 

DO FRETE:
O Frete será realizado em São Paulo e regiões metropolitanas de forma gratuita.
Caso o local de entrega escolhido pelo Assinante esteja ou venha a estar
localizado fora desse território, os eventuais custos adicionais para
realização da entrega poderão ser repassados para o Assinante no momento da
Adesão.

 

DA VIGÊNCIA:
Este Termo de Aceite é celebrado por prazo indeterminado, até que a assinatura
seja cancelada pelo assinante.

 

DA RENOVAÇÃO:
A Renovação do Plano de Assinatura acontecerá de forma automática e a cobrança
será feita de forma recorrente através do meio de pagamento cadastrado pelo Assinante,
ocorrendo assim, a prorrogação automática da vigência do Termo de Uso.

Sendo assim, a assinatura continuará até
que seja cancelada pelo Assinante, através de solicitação via e-mail.

Se um pagamento não for realizado com
sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro
motivo, e o Assinante não cancelar a conta, poderemos suspender o seu acesso ao
site e assinatura até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento
válida.

 

DO CANCELAMENTO:
A assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento, nos seguintes termos.

 

  1. O
    Assinante poderá cancelar a Assinatura a qualquer momento, continuando a ter
    acesso ao Site e recebendo a box correspondente, até o fim do período de
    faturamento.  

 

  1. Poderá
    cancelar a Assinatura dentro do prazo de 07 (sete) dias a contar da data
    de adesão ou da data do recebimento do KIT, por meio dos canais de
    comunicação disponibilizados, sem a ocorrência de qualquer penalidade.

 

  1. Caso
    solicite o cancelamento dentro do prazo de 7 dias de pagamento ou antes do
    período de faturamento, o envio da box será cancelado, se a solicitação
    for realizada após o recebimento da mesma, será realizada a devolução da
    Bold Box, sendo a coleta da box providenciada pela contratada.

 

  1. A box tem que
    estar da mesma maneira que o Assinante a recebeu, fechada e com todos os
    produtos que foram enviados dentro dela para o valor ser estornado e a
    assinatura cancelada.

 

  1. Em caso de
    envio da box fora dos padrões estabelecidos no item III, sendo o pedido de
    cancelamento indeferido, para que ocorra o reenvio da box para o Assinante,
    o mesmo deverá arcar com as taxas de envio.

 

  1. Não serão
    aceitos pedidos de cancelamento após o prazo estipulado no item I e II.

 

  1. O cancelamento da assinatura do Plano Semestral poderá ser realizado após o prazo estipulado no item I e II, porém para o seu cancelamento, haverá cobrança de multa contratual proporcional, no valor de 10,00 (dez reais) por box restante, para as assinaturas realizadas antes do dia 30/03/2022. Para as assinaturas feitas ou renovadas a partir do dia 31/03/2022 a cobrança de multa contratual proporcional, no valor de 20,00 (vinte reais) por box restante.

 

  1. O
    Assinante declara nesse Termo ter ciência de que a efetivação do estorno
    em cartão de crédito depende de fatores externos à Bold Box, tais
    como data de fechamento de sua fatura, regras instituídas pela bandeira do
    cartão, e critérios do emissor. Quaisquer reivindicações quanto a data de
    efetivação do estorno deve ser realizada diretamente no instituidor do
    arranjo de pagamento, considerando-se para tanto a bandeira do cartão ou o
    emissor dele.

 

 

III – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA BOLD BOX

 

São obrigações da Bold Box:

 

(I) prestar
os Serviços em estrita observância a este Termo de Aceite e em conformidade com
a legislação aplicável;

(II) prestar
informações claras, completas e precisas sobre os Serviços disponibilizados;

(III) envidar
os melhores esforços para garantir a acessibilidade e funcionalidade do
Website;

(IV) preservar
a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo Assinante, em
conformidade com a Política de Privacidade disponível no Website; e

(V) disponibilizar
canais de atendimento, comprometendo-se a seguir a legislação aplicável e as
condições estabelecidas neste Termo.

(VI)
em caso de envio da box danificada ou com produto faltante, será de responsabilidade
da Bold Box a substituição dos produtos, devendo o Assinante informar o ocorrido
no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar do recebimento, através do e-mail contato@boldbox.com.br.

O
produto com defeito ou faltante será entregue na próxima box, ou em um prazo de
30 (trinta) dias úteis.

 

A Bold Box não será responsável por:

 

(I) defeitos
de projeto, fabricação ou de informação dos brindes, ou pelos prejuízos deles
decorrentes, cuja responsabilidade é exclusiva de seus respectivos fabricantes,
importadores e fornecedores, devidamente identificados nos Brindes, Amostras,
produtos, itens, códigos ou cupons promocionais;

(II) por
qualquer aspecto dos produtos, serviços ou ofertas anunciadas nos Materiais
Promocionais, cuja responsabilidade é exclusiva de seus respectivos
anunciantes;

(III) pelas
promoções anunciadas nos códigos ou cupons de desconto, cuja responsabilidade é
de seus respectivos emissores;

(IV) pela
não entrega da box em razão do fornecimento de dados inverídicos ou
desatualizados;

(V) por
quaisquer prejuízos advindos em razão de extravio ou uso indevido da senha
pessoal de acesso ao Website, se decorrentes de conduta culposa atribuível ao
Assinante, até que a Bold Box seja formalmente informada a respeito;

(VI) por
eventuais interrupções de acessibilidade ao Website sobre as quais não tem
controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da
conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no
equipamento de acesso utilizado pelo Assinante, etc.;

(VII) por
quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de força maior ou caso fortuito.

(VIII)
por quaisquer tipos de reações alérgicas ou adversas decorrente ao uso dos cosméticos
e produtos que integram a box.

(IX)
a Bold Box não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados
em outros sites que não sejam de propriedade ou operados por si, ainda que
exista, independentemente do motivo, link para os mesmos no website Bold Box. A
presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de
supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Bold Box para com esses sites e
seus conteúdos.

 

 

 IV – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO ASSINANTE

 

São obrigações dos Assinante, além das
constantes na legislação aplicável ou previstas neste Termo:

 

(I) utilizar
os Brindes, Amostras, produtos, itens enviados pela Bold Box de forma
compatível com o uso a que se destinam e em conformidade com as instruções
fornecidas pelos seus respectivos fabricantes;

(II) fornecer
informações verdadeiras, completas e precisas no momento da adesão e mantê-las
atualizadas por todo o período contratual, informando à Bold Box a
eventual mudança os dados para cobrança e do endereço de entrega dos Kits até o
quinto dia do mês, sob pena da entrega da box ser adiada para o mês seguinte ao
da atualização cadastral;

(III) comunicar
à Bold Box, pelos canais de atendimento disponibilizados e indicados neste
Termo de Aceite ou no Website, o extravio ou uso indevido de sua senha pessoal
de acesso ao Website imediatamente após o conhecimento do fato;

(IV) arcar
com as despesas necessárias para seu acesso, via internet, do conteúdo digital
oferecido pela Bold Box;

(V) realizar
a Assinatura exclusivamente por meio do Website, de acordo com as condições estabelecidas
pela Bold Box, tendo ciência e concordando com os prazos de entrega,
eventuais valores de frete, e com os meios de pagamento disponibilizados.

(VI)
ter ciência que deve ter 18 (dezoito) anos ou ser capaz civilmente, ou estar de
posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de
consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e
garantias descritas neste Termo de Aceite e documentos incorporados.

 

 

V – PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

 

A Bold Box tomará todas as medidas possíveis
para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém,
não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas
por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo
os sistemas de segurança para acessar as informações dos assinantes.

Para obter maiores informações sobre a
Política de Privacidade da Bold Box, o Assinante deverá acessar a página
disponível no rodapé do site.

 

 

VI – MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

 

A Bold Box poderá alterar, a qualquer
momento, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços
prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no
website. No prazo de 24 horas contadas a partir da publicação das modificações,
o Assinante deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso
alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não
haja contas ou dívidas em aberto em nome do Assinante. Não havendo manifestação
no prazo estipulado, entender-se-á que o Assinante aceitou tacitamente o novo
Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

 

 

VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

(I)
O Assinante poderá entrar com contato conosco sempre que precisar através do e-mail
contato@boldbox.com.br.

 

(II)
No rodapé do site estão disponibilizados links com informações para sua melhor
navegabilidade e experiência com a Bold Box.


(III) A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes termos
não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Bold Box de exigir estas
condições a qualquer tempo.


(IV) Se alguma disposição destes termos for julgada inaplicável ou sem efeito,
o restante continuará a viger normalmente.

 

(V)
O assinante reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de
e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a
divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.


(VI) Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do
Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o
foro do domicílio do Assinante para dirimir qualquer controvérsia que envolva
este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial
ou funcional pela legislação aplicável.